Política de Privacidade

Última atualização: Julho de 2026

O Instituto Amazônico de Inovação Educacional e Tecnológica – INNOVATECH, mantenedor do portal innovatech.org.br, valoriza a privacidade, a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros, pesquisadores, colaboradores, estudantes e demais interessados em suas atividades.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara, transparente e acessível, como realizamos a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil Brasileiro e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Quem somos

O INNOVATECH é um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) privado, sem fins lucrativos, sediado em Manaus/AM, dedicado ao desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), educação, qualificação profissional, empreendedorismo, bioeconomia, transformação digital e desenvolvimento sustentável.

Nosso compromisso é promover inovação com responsabilidade, ética e respeito aos direitos fundamentais, incluindo a proteção da privacidade dos titulares de dados pessoais.

2. Quais dados coletamos

Os dados poderão ser coletados diretamente pelo usuário ou automaticamente durante a navegação.

Dados fornecidos pelo usuário

Podemos coletar:

  • Nome completo;

  • CPF (quando necessário);

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Empresa ou instituição;

  • Cargo ou função;

  • Cidade e Estado;

  • Informações constantes em formulários, inscrições, pesquisas, eventos, cursos ou projetos;

  • Currículos e documentos enviados voluntariamente.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação poderão ser registrados:

  • Endereço IP;

  • Tipo de navegador;

  • Sistema operacional;

  • Idioma;

  • Dispositivo utilizado;

  • Páginas acessadas;

  • Data e horário dos acessos;

  • Tempo de navegação;

  • Cookies;

  • Logs de acesso;

  • Dados estatísticos de utilização do site.

3. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • responder solicitações e contatos realizados pelo usuário;

  • realizar inscrições em cursos, eventos, editais e programas;

  • executar projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico;

  • emitir certificados, declarações e documentos institucionais;

  • prestar atendimento institucional;

  • enviar comunicados institucionais, newsletters e informações relevantes;

  • melhorar continuamente nossos serviços digitais;

  • produzir estatísticas e indicadores institucionais;

  • cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e administrativas;

  • proteger direitos do INNOVATECH em processos administrativos ou judiciais;

  • prevenir fraudes e garantir a segurança da informação.

O tratamento sempre observará uma das bases legais previstas na LGPD.

4. Bases legais utilizadas

Os dados poderão ser tratados com fundamento em uma ou mais das seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • consentimento do titular;

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • execução de contrato ou procedimentos preliminares;

  • exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • proteção do crédito;

  • legítimo interesse do INNOVATECH, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

  • proteção da vida ou da incolumidade física;

  • execução de políticas públicas, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

O INNOVATECH poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a execução de suas atividades institucionais, observando os princípios da necessidade e da finalidade.

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • órgãos públicos;

  • universidades e instituições de ensino;

  • agências de fomento;

  • empresas parceiras;

  • fundações de apoio;

  • instituições financeiras;

  • prestadores de serviços de tecnologia;

  • empresas de hospedagem em nuvem;

  • fornecedores responsáveis por sistemas utilizados pelo Instituto;

  • autoridades administrativas e judiciais, quando houver obrigação legal.

O INNOVATECH não comercializa dados pessoais.

6. Armazenamento e proteção das informações

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e protegidos por medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de segurança da informação.

Entre essas medidas destacam-se:

  • controle de acesso;

  • autenticação de usuários;

  • criptografia quando aplicável;

  • monitoramento de acessos;

  • backups periódicos;

  • políticas internas de segurança;

  • gestão de riscos e incidentes.

Apesar dos esforços adotados, nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Caso ocorra qualquer incidente relevante envolvendo dados pessoais, o INNOVATECH adotará as medidas legais cabíveis, inclusive comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido.

7. Retenção dos dados

Os dados pessoais permanecerão armazenados apenas pelo período necessário para:

  • cumprimento das finalidades desta Política;

  • execução de contratos;

  • atendimento às exigências legais;

  • prestação de contas de projetos;

  • cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias;

  • exercício regular de direitos.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, a qualquer momento:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • portabilidade dos dados;

  • eliminação dos dados tratados mediante consentimento;

  • informações sobre compartilhamento realizado;

  • revogação do consentimento;

  • revisão de decisões automatizadas, quando houver.

As solicitações serão analisadas dentro dos prazos previstos na legislação.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • garantir o funcionamento adequado do portal;

  • armazenar preferências do usuário;

  • melhorar a experiência de navegação;

  • realizar análises estatísticas;

  • medir desempenho do site;

  • aperfeiçoar conteúdos e serviços.

O usuário poderá gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente em seu navegador. Ressaltamos, contudo, que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

10. Links para sites de terceiros

O portal poderá conter links para páginas externas pertencentes a outras instituições ou empresas.

O INNOVATECH não é responsável pelas políticas de privacidade, práticas de segurança ou conteúdo desses sites, recomendando que o usuário consulte suas respectivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

11. Privacidade de crianças e adolescentes

Quando houver tratamento de dados de crianças e adolescentes em projetos, programas educacionais, eventos ou atividades institucionais, o INNOVATECH observará rigorosamente as disposições da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), realizando o tratamento sempre no melhor interesse do menor e, quando necessário, mediante autorização de seu responsável legal.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente permanecerá disponível neste portal, contendo a respectiva data de atualização.

13. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

Instituto Amazônico de Inovação Educacional e Tecnológica – INNOVATECH

E-mail: contato@innovatech.org.br 

Site: www.innovatech.org.br

14. Legislação Aplicável

Esta Política é regida, principalmente, pelas seguintes normas:

  • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

  • Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

  • Lei nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro;

  • Constituição Federal da República Federativa do Brasil;

  • Normas e regulamentações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Ao continuar utilizando este portal, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados pessoais nos termos aqui estabelecidos.